A atuação na área criminal do escritório é orientada por uma abordagem técnica, estratégica e profundamente comprometida com a proteção das garantias fundamentais, assegurando ao cliente uma defesa qualificada em todas as fases da persecução penal (Inquérito Policial, Ação Penal e Execução Penal).

Com sólida experiência em demandas de alta complexidade, o escritório atua de forma personalizada, combinando análise minuciosa dos autos, construção de teses jurídicas consistentes e acompanhamento próximo do cliente, desde investigações preliminares até o julgamento em instâncias superiores.

Nossa atuação abrange, entre outras frentes, os seguintes campos do Direito Penal:

Áreas de Atuação Criminal

Crimes contra a Pessoa

Defesa técnica em delitos que envolvem a integridade física e a vida, com especial atenção à análise probatória e reconstrução fática.

Crimes contra a Honra

Atuação em casos que envolvem imputações ofensivas à reputação, com estratégias voltadas à reparação e à responsabilização adequada.

Crimes contra o Patrimônio

Defesa em investigações e ações penais relacionadas a fraudes, apropriações e demais ilícitos patrimoniais.

Crimes contra a Dignidade Sexual

Atuação sensível e técnica, com rigor na análise probatória e respeito às garantias processuais.

Crimes contra a Administração Pública

Defesa em processos envolvendo agentes públicos e particulares, com enfoque em improbidade, corrupção e licitações.

Crimes Econômicos e Empresariais

• Crimes contra a ordem econômica
• Crimes falimentares
• Crimes de sonegação fiscal
• Lavagem de dinheiro

Atuação estratégica em casos de elevada complexidade, com análise interdisciplinar entre Direito Penal e Empresarial.

Crimes Ambientais

Defesa técnica em autos de infração e ações penais ambientais.

Crimes de Trânsito

Atuação em delitos decorrentes da condução de veículos, com análise técnica de provas periciais.

Crimes contra o Consumidor

Defesa em infrações penais envolvendo relações de consumo e responsabilidade empresarial.

Crime Organizado

Atuação em investigações complexas, com domínio de medidas cautelares e técnicas especiais de investigação.

Outras áreas relevantes

• Crimes contra a propriedade intelectual e industrial
• Crimes contra a organização do trabalho
• Crimes decorrentes de preconceito de raça ou cor
• Responsabilidade penal de prefeitos e agentes políticos

Atuação Estratégica em Direitos Fundamentais e Saúde

A atuação do escritório nessas áreas é orientada por uma abordagem técnica, interdisciplinar e centrada na efetivação de direitos fundamentais, com especial atenção à dignidade da pessoa humana, à proteção integral e ao acesso universal à saúde e à inclusão social.

Com experiência consolidada em demandas complexas, o escritório atua tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, desenvolvendo estratégias jurídicas individualizadas, com base na legislação constitucional, infraconstitucional, normativas regulatórias e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores.

Áreas de Atuação em Direitos da Pessoa com Deficiência

Acesso à Saúde e Tratamentos Especializados

Atuação em demandas que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos e terapêuticos, inclusive de alto custo, com ênfase na superação de negativas administrativas por parte do poder público e de operadoras de planos de saúde.

Terapias Especializadas e Intervenção Precoce

Atuação em casos que envolvem a garantia de terapias multiprofissionais, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), Denver, Ayres, Bobath, terapias integrativas, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, com base em prescrição médica individualizada, sem limitação indevida de sessões ou cobranças excessivas por coparticipação.

Inclusão Educacional e Adaptações Razoáveis

Defesa do direito à educação inclusiva, com atuação em demandas que envolvem:

• fornecimento de mediadores escolares (professores de apoio e/ou assistente terapêutico);
• implementação de adaptações razoáveis;
• combate à discriminação institucional;
• garantia de permanência e desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência.

Combate à Discriminação e Tutela Penal

Atuação em casos de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive na esfera penal, com base na legislação específica e na proteção ampliada dos direitos fundamentais.

Cobertura de Tratamentos por Planos de Saúde

Atuação em demandas que envolvem negativas de cobertura, limitação de procedimentos, exclusão de tratamentos essenciais e imposição de restrições indevidas por operadoras de saúde, com base na Lei nº 9.656/98 e no Código de Defesa do Consumidor.

Fornecimento de Medicamentos e Tecnologias em Saúde

Atuação em ações que visam o fornecimento de medicamentos de uso contínuo ou excepcional, inclusive fora do rol da ANS, quando comprovada a necessidade clínica e a eficácia terapêutica.

Elaboração de Prova Técnica e Relatórios Estratégicos

Desenvolvimento de estratégias probatórias qualificadas, com estruturação de relatórios médicos, pareceres técnicos e articulação com equipes multiprofissionais para fortalecimento da tese jurídica.

Judicialização da Saúde e Políticas Públicas

Atuação estratégica em demandas estruturais e individuais envolvendo o direito à saúde, com enfrentamento de omissões estatais e implementação de políticas públicas efetivas.

Diferenciais da Atuação

• Atuação interdisciplinar entre Direito, Medicina e áreas da saúde;
• Construção de teses com base em evidência científica e análise individualizada do caso;
• Forte atuação estratégica em demandas de urgência (tutelas de urgência e evidência);
• Experiência na reversão de negativas administrativas e contratuais;
• Compromisso com a efetivação concreta de direitos fundamentais.